CERTIDÕES NEGATIVAS - PRF

Olá futuros colegas de profissão, hoje explanaremos um pouco sobre um item presente em todos editais para concursos das polícias federais no Brasil (PRF e PF), trata-se da entrega de certidões - fase que consta geralmente como parte da Investigação Social.

É fundamental você saber que tipo de certidão você vai precisar entregar antes de seguir com os estudos e com o sonho federal. Isto é, se você está com o nome “sujo na praça”, seja devendo a “Deus e o mundo” ou com alguma pendência na justiça, é bom você correr atrás e resolver antes de seguir estudando, ou então poderá ter problemas nessa etapa.

Falaremos uma pouco de cada uma das certidões exigidas, como conseguirão obtê-las, em que momento serão solicitadas no concurso, entre outros detalhes. Lembrando que cada Estado tem sua particularidade a depender da certidão, de forma que o modus operandi de sua obtenção ou o preço pago por ela pode variar de um para o outro. Sem dúvidas, o maior absurdo no que diz respeito ao preço pago por certidões está no RJ, custa algo em torno de R$ 700,00. Mas se você é de outro Estado, não se preocupe tanto, no máximo custará R$ 200,00. Se você não tem como pagar por esses valores, não se desespere! Você não precisará fazer um empréstimo para pagá-las, há uma opção de gratuidade nas defensorias dos estados para pessoas de pouca renda – também abordaremos este assunto no final. Também deixarei anexada neste tópico uma planilha de check list com todas as certidões e a forma de obtê-las com base no Estado do Rio de Janeiro e no Edital da PRF 2013.

Vamos começar passando certidão a certidão, colocando os devidos comentários e a forma de obtenção. O edital trará o seguinte item: “O candidato deverá apresentar, em momento definido em edital de convocação específico, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento no certame:”

I – certidão de antecedentes criminais, da unidade judiciária com jurisdição na cidade/município onde reside/residiu nos últimos cinco anos:

 

 a) da Justiça Federal; 

Comentários: Esta é comum a todos os Estados. Por segurança, eu peguei certidão tanto no site da Justiça Federal (link 1), quanto no site do DPF (link 2). Ambas são gratuitas e possuem validade de 90 dias.

Como obtê-las:

Link 1) http://www.jf.jus.br/servicos/cidadao/certidao-negativa

Link 2) http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais/

b) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; 

Comentários: Cada Estado tem sua forma de extração. Aqui no RJ, fui até a central de certidões, lá eles fazem a requisição a todos os ofícios da cidade. São os cartórios que fazem a expedição da certidão negativa – via criminal.

Além disso, por segurança também acessei o site da justiça estadual do RJ e consegui uma certidão negativa de antecedentes criminais. Portanto, procurem o site da justiça do seu Estado e tentem extrair essa certidão.

As certidões dos cartórios são pagas, aqui no RJ como são 4 ofícios, só este item me custou R$ 265,76. A certidão do TJ foi gratuita para o RJ.

Como obtê-las: No RJ direcionar-se até a central de certidões (endereços na planilha em anexo) e acessar o site da justiça estadual no link: http://www4.tjrj.jus.br >> clicar em Serviços >> clicar em Emissão de Certidões. Caso não seja do RJ procure pelo cartório de sua cidade e pelo site da justiça de seu estado.

 c) da Justiça Militar Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino; 

Comentários: Esta é comum a todos os Estados. Gratuita e com validade de 90 dias.

Como obtê-las:

Link 1) http://www.stm.jus.br/publicacoes/certidao-negativa/emitir-certidao

 d) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino;

Comentários: Esta difere para cada estado. Para ter ideia, aqui no RJ, precisei acessar o site do TJRJ, solicitar um documento chamado GRERJ, pagar no banco Bradesco e ir até um local específico para expedição – pelo menos aqui saiu na mesma hora e o documento tinha validade de 90 dias. O custo da GRERJ foi de aproximadamente R$ 15,00.

Como obtê-las: Acesse o site do TJ de seu estado para consultar a forma de extração. Para o RJ na planilha em anexo tem todo o procedimento detalhado.

II – certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral da cidade/município onde reside/residiu nos últimos cinco anos;

Comentários: Esta é comum a todos os Estados. Liguei no telefone do TSE e me informaram que a certidão vale por 30 dias e é gratuita.

Como obtê-las:

Link 1) http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais

III – certidões dos cartórios de protestos de títulos da cidade/município onde reside/residiu nos últimos cinco anos

Comentários: Cada Estado tem sua forma de extração, basicamente você precisa ir até o cartório de protesto de títulos da sua cidade. Aqui no RJ, fui até a central de certidões, lá eles fazem a requisição a um ofício de registro e distribuição.

As certidões são cobradas pelo cartório, aqui no RJ é o sétimo ofício, este item me custou R$ 60,36.

Como obtê-las: No RJ direcionar-se até a central de certidões (endereços na planilha em anexo). Caso você não seja do RJ, procure o cartório de títulos e protestos de sua cidade.

IV – certidões dos cartórios de execução cível da cidade/município onde reside/residiu nos últimos cinco anos

Comentários: Cada Estado tem sua forma de extração. Aqui no RJ, fui até a central de certidões, lá eles fazem a requisição aos cartórios para que estes possam emitir informações sobre execução cível em seu nome.

As certidões são cobradas pelo cartório, aqui no RJ são 4 ofícios, este item me custou R$ R$ 321,52.

Como obtê-las: No RJ direcionar-se até a central de certidões (endereços na planilha em anexo). Caso você não seja do RJ, procure o cartório de sua cidade.

V – certidão de Antecedentes Criminais, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado onde residiu nos últimos cinco anos

Comentários: Cada Estado tem sua forma de extração. Procurem no site do Instituto de Identificação de seu Estado.

Como obtê-las: Aqui no RJ achei no seguinte site Link 1) http://atestadodic.detran.rj.gov.br/. Provavelmente cada Estado tem um site semelhante.

VI – relação dos seguintes parentes: pai, mãe, padrasto, madrasta, irmãos, filhos, cônjuge, companheiro, excônjuge, ex-companheira(o);

Comentários: é uma declaração de próprio punho. Colocarei em um segundo anexo o exemplo.

Como obtê-la: Próprio Punho.

VII – certidão de conclusão de nível superior, de acordo com a exigência do cargo, nos termos do presente edital

Comentários: Este item foi alvo de algumas dúvidas entre os candidatos ao concurso da PRF 2013, pois em um item o edital citava especificamente em Diploma de Ensino Superior, já neste item de investigação social citava uma certidão de conclusão de curso. Obviamente, o diploma é a melhor certidão de conclusão existente, porém por segurança preferi ir até a minha faculdade e solicitar uma certidão e consegui tranquilamente, apesar de ter que explicar que não era o diploma que queria. Em se tratando de CESPE e concurso o ideal é se prevenir de todas as maneiras possíveis.

Basicamente são essas as certidões. Mas você deve está se perguntando quando terei que apresentar essa documentação? Como o próprio item do edital diz, será em um momento oportuno. Ou seja, pode mudar de concurso para concurso. Nos concursos de 2009 e 2012 da PF, a entrega se deu no momento da matrícula par a ANP, em outros concursos, como no DEPEN 2013, a documentação foi solicitada antes do curso de formação, talvez para possibilitar uma melhor análise. Não sabemos ainda uma data certa para entrega de certidões do concurso da PRF 2013. Portanto, fica combinado assim: saiba qual sua situação (criminal e cível) antes de começar a estudar, depois de passar no TAF, no psicotécnico e no exame médico, trate de correr atrás de toda documentação.

Quanto à possibilidade de obter a gratuidade na retirada das certidões citadas, isso vai depender da sua situação econômica. É que o Defensor Público vai analisar a sua documentação para verificar se você realmente é hipossuficiente, ou seja, que não tem condições de arcar com o custo das mesmas. Para saber se você tem direito a essa gratuidade ou não, portanto, normalmente basta ir à Defensoria Pública do seu Estado, conversar com o Defensor Público, e se ele constatar a hipossuficiência, vai emitir os ofícios, que são pedidos de gratuidade, um para cada certidão. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, eles emitem normalmente 9 ofícios, sendo 4 deles para as certidões cíveis dos cartórios 1º, 2º, 3º e 4º, mais 4 deles para as certidões criminais dos mesmos cartórios, e mais um último ofício que é para ser usado no 7º cartório (de protestos de títulos), mas isso varia de Estado para Estado. O atendimento para este tipo de caso nas Defensorias Públicas normalmente é com horário previamente marcado, portanto não deixe para a última hora, pois eles podem não ter uma agenda muito livre, e você perder os prazos. No Rio de Janeiro, o número de telefone para fazer o agendamento é 129.

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