Vamos tratar aqui da terceira parte de uma série de postagens que vai explicar como você deve se preparar para estudar cada do seu concurso para a PF (que também se aplica um pouco para a PRF, pois existem várias matérias parecidas). Vamos falar de cada disciplina do concurso, para que você saiba como otimizar seu estudo para encarar este difícil desafio.
Já que falamos sobre Direito Penal na parte 2 (última postagem), vamos aproveitar o gancho para abordar Direito Processual Penal no dia de hoje.
No Direito Processual Penal, basicamente você só tem que estudar uma única lei, o Código de Processo Penal (CPP), disponível no site do planalto, no endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm
Os tópicos de Direito Processual Penal do último edital do concurso de Agente de Polícia Federal de 2014 incluem basicamente o conhecimento sobre: inquérito policial, prova e restrição de liberdade. Tudo isso está no código de processo penal.
Eu organizaria os tópicos da seguinte maneira:
Inquérito Policial
Este tópico tem um total de 20 artigos do CPP, sendo os itens do edital: “Inquérito policial: histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração;notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado;conclusão; prazos”, e este referem-se aos art. 4 a 23 do CPP.
Prova
Esta parte está dividida da seguinte maneira, já com os artigos do CPP identificados ao lado de cada tópico:
2 Prova. (Disposicoes gerais - art. 155 a 157) (3 artigos)
2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. (art 158 a 184) (27 artigos)
2.2 Interrogatório do acusado. (art 185 a 196) (12 artigos)
2.3 Confissão. (art. 197 a 200) (4 artigos)
2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. (art. 201)
2.5 Testemunhas. (art. 202 a 225) (24 artigos)
2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. (art. 226 a 228) (3 artigos)
2.7 Acareação. (art. 229 a 230) (2 artigos)
2.8 Documentos de prova. (art. 231 a 238) (8 artigos)
2.9 Indícios. (art. 239)
2.10 Busca e apreensão. (art. 240 a 250) (11 artigos)
E por último, mas não menos importante, temos a parte da restrição de liberdade, com 21 artigos do CPP, sendo:
3 Restrição de liberdade.
3.1 Prisão em flagrante. (art. 301 a 310) (10 artigos)
3.2 Prisão preventiva. (art. 311 a 316) (6 artigos)
3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). (5 artigos)
Inclusive eu recomendo estudar também estes tópicos, que são afetos ao assunto:
DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA (arts. 282 a 300)
Liberdade Provisória com ou sem fiança (arts. 321 a 350)
Habeas Corpus (arts. 647 a 667)
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (9.099/95)
E além de tudo isso, se você já tiver estudado todo o conteúdo básico acima mais de 100 vezes (força de expressão aqui) e estiver entediado, e quiser se aprofundar, por algum motivo, pode estudar estes temas extras (probabilidade baixa que caiam na prova, mas conhecimento nunca é demais):
Prisão domiciliar (arts. 317 e 318)
Outras medidas cautelares (arts. 319 a 320) --> olhar com cuidado
Nulidades (arts. 563 a 573)
Mas como começar a estudar tudo isso, do zero?
Diferentemente do Direito Penal, que tem uma parte geral (art. 1 a 120 do CP) e uma parte especial (art. 121 em diante), o Direito Processual Penal é uma coisa só, além do fato de a lei-seca ser muito mais direta e de fácil compreensão.
Sendo assim, no caso de processo penal você pode sim começar seu estudo diretamente pela leitura da lei seca, pois provavelmente não terá grandes dificuldades em entender o que está escrito.
Utilize uma das metodologias de mapeamento da lei seca que explicamos na parte 1 desta série de postagens, quais sejam: 1) leitura diretamente pelo site do planalto; 2) copiar/colar o texto da lei para um arquivo word e ir editando/marcando o que for importante; 3) imprimir diretamente do site do planalto e ir fazendo as marcações no papel.
Vá fazendo exercícios/questões ao longo do tempo para ver se está mesmo compreendendo o que está no texto da lei. Faça uma quantidade bem razoável de questões para ter certeza que compreendeu o assunto está acertando as questões CESPE do tipo C/E.
Se você fez isso, e não teve dificuldades, pode ser que você não precise mais do que um livro de processo penal extra para tirar eventuais dúvidas que surgirem.
Aliás, eu sempre recomendo um livro para consulta, mesmo que você nunca precise dele, pois é bom saber que ele está ali para o caso de alguma necessidade. Você não precisa comprar nenhum livro caro, nem grande. No meu caso, eu utilizava um livro de bolso de processo penal do professor Fernando Capez.
Mas se você sentiu dificuldade num grau um pouco mais elevado, o livro pode ser importante para esclarecer os pontos doutrinários e jurisprudenciais (apesar de que para Processo Penal, isso não é muito relevante para a prova da PF, então eu coloco como OPCIONAL essa parte de doutrina e jurisprudência). Então, depois de ler a lei seca, leia também o livro e vá marcando os pontos importantes.
Se você fez isso e mesmo assim continua com dúvidas muito contundentes, pode ser necessário adquirir uma vídeo-aula sobre estes tópicos e assistí-las.
Eu coloquei aqui 3 graus diferentes, sendo 1) ler apenas a lei-seca; 2) ler a lei-seca e depois ler um livro para complementar; 3) além de ler a lei-seca e o livro, assistir a uma boa vídeo-aula sobre o assunto; pois os alunos concurseiros são diferentes uns dos outros. Alguns têm menos dificuldade, outros têm mais dificuldade. Isso não importa, pois já vi alunos com muita dificuldade no início passarem para concursos difíceis como da PF e da PRF.
Não tente minimizar suas fraquezas, ou seja, se você leu a lei seca, resolveu um monte de questões, e ainda assim continua com dúvidas, não fique com elas, e compre um livro de apoio. Se o livro não está sendo suficiente para entender o assunto e acertar um percentual maior de questões, passe a assistir vídeo-aulas.
Processo Penal não é uma disciplina que tenha muitas coisas para serem decoradas. Existem algumas, mas são pontuais. Nada que um mnemônico não resolva (para ajudar a lembrar), e que um flash card também não ajude (a testar, para ver se o conhecimento foi fixado). Você pode aplicar essas técnicas bem pontualmente, na parte de prazos do inquérito, por exemplo, ou os períodos máximos das prisões cautelares.
Processo Penal é uma matéria relativamente curta e pouco complexa. Você provavelmente entenderá tudo sem muitas dificuldades. Por isso, não estenderemos muito aqui a postagem.
Tudo o que foi dito acima é suficiente para que você possa absorver o conteúdo logo da primeira vez, e possa ciclar várias vezes depois para fixar e consolidar o que aprendeu.
OSS
E caso você tenha alguma dúvida ou sugestão sobre este assunto, deixe uma mensagem pra gente na parte de comentários, logo abaixo.
E para maior aprofundamento no tema e maiores informações sobre o COACHING MISSÃO FEDERAL (Técnicas de Estudo na Preparação para Concursos Públicos), entre em contato com os Professores (Coaches) do Grupo Missão Federal através da Fan Page no Facebook (https://www.facebook.com/MissaoFederalMF/) ou através do email: coachingmissaofederal@gmail.com.
ATENÇÃO - TERMOS E CONDIÇÕES ("DISCLAIMER")
Este texto foi redigido pelos COACHES do Grupo de Estudos MISSÃO FEDERAL. TODOS OS DIREITOS AUTORAIS RESERVADOS (C). A divulgação do conteúdo aqui apresentado tem pré-autorização dos autores para compartilhamento ou divulgação em outros meios desde que seja feito em sua integralidade e sem supressões, adaptações ou alterações, desde que citado o AUTOR (“GRUPO DE ESTUDOS MISSÃO FEDERAL”), bem como citada a FONTE (com menção expressa do link da Fan Page no Facebook - "https://www.facebook.com/MissaoFederalMF/" - e do link permanente para acesso ao conteúdo original aqui neste blog) e repetido/citado este AVISO (que torna-se parte integrante do texto). Em caso de dúvida, entre em contato conosco previamente através do email coachingmissaofederal@gmail.com. Casos de abuso serão resolvidos na esfera jurídica aplicável, de acordo com a lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário